Quinta-feira, Junho 29, 2006

Uma centena de partidários de Xanana dão boas-vindas a manifestantes

Cerca de uma centena de partidários do presidente da República timorense Xanana Gusmão, contidos a cerca de 50 metros dos manifestantes pró Mari Alkatiri por militares australianos, dão as "boas-vindas" com palavras de ordem contra a Fretilin.
Este grupo desfraldou um pano negro onde se pode ler "Alkati go to hell", o que provocou nos manifestantes que estão a entrar na cidade palavras de ordem a favor de Alkatiri e da Fretilin.
Algumas das viaturas dos manifestantes pró-Mari Alkatiri transportam cartazes onde se pode ler "vivas ao secretário-geral, Mari Alkatiri, ao presidente do partido, Francisco Guterres "Lu-Olo", ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Ramos Horta, e ao presidente Xanana Gusmão.
à medida que iam entrando no controlo australiano em Hera, os manifestantes eram sujeitos a uma revista para controlar se transportavam armas.
No interior da cidade, muitas ruas foram cortadas ao trânsito para permitir a passagem da caravana em segurança.
Mais de quatro mil manifestantes, apoiados em cerca de 200 viaturas, entraram hoje às 15:30 (hora local, 07:30 em Lisboa) na cidade de Díli para expressarem o apoio ao Governo, ao partido e à liderança de Mari Alkatiri.
Os manifestantes entraram na cidade pela área da Areia Branca e deverão, sob o olhar atento de dezenas de militares australianos e neo-zelandeses, percorrer algumas ruas da capital antes de se dirigirem para o Palácio das Cinzas, sede da presidência da República, onde pretendem entregar uma petição ao presidente Xanana Gusmão.
Depois do Palácio das Cinzas, os manifestantes dirigir-se-ão para o Palácio do Governo onde serão autorizados a descer das viaturas para participarem numa concentração comício onde intervirão alguns dirigentes, prevendo-se que o Secretário-Geral Mari Alkatiri se lhes dirija. à cabeça da manifestação vinham vários blindados militares australianos.
A organização da concentração foi concertada na reunião realizada quarta-feira em Díli entre representantes da Fretilin, das forças militares internacionais e da GNR.
Agência LUSA

Quarta-feira, Junho 28, 2006

PR vai nomear com urgência novo governo para preparar eleições

O presidente Xanana Gusmão declarou hoje que a crise em Timor-Leste só será "completamente ultrapassada" com eleições a realizar "logo que possível" e que iniciou diligências para a formação de um novo governo com a "maior urgência".
"Estou consciente de que a crise actual só poderá ser completamente ultrapassada através de eleições livres a realizar logo que possível", lê-se num comunicado do presidente timorense divulgada em Díli.
"Mas o país precisa, entretanto, de ser governado com eficácia e justiça, no respeito pela Lei Fundamental, até estarem criadas condições para marcar a data do acto eleitoral e chamar o povo a decidir", sublinha.
Por isso, refere, é "da maior urgência a formação de um novo governo".
"No âmbito dos poderes que me são conferidos pela (...) Constituição, já encetei diligências adequadas para, no actual quadro parlamentar, procurarmos uma solução estável de governação que se mostre apta a restaurar a paz e a confiança do nosso povo nas instituições democráticas por cujo funcionamento sou eu, como Presidente da República, o primeiro e último responsável", sublinha.
"A aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão do Primeiro-Ministro [Mari Alkatiri] implica, automaticamente, a queda do governo que cessa as suas funções com a nomeação e tomada de posse do novo", lê-se ainda no c omunicado de Xanana Gusmão.
No documento, Xanana Gusmão refere-se também às medidas de excepção que decretou a 30 de Maio, à remodelação governamental que promoveu a 3 de Junho, com a posse de novos ministros da Defesa (José Ramos Horta, em substituição de Ro que Rodrigues) e do Interior (Alcino Baris, em vez de Rogério Lobato), e ao plano de acção que apresentou ao Conselho Superior de Defesa e Segurança.
"Foram instrumentos indispensáveis para assegurar o mínimo de operacion alidade dos serviços públicos essenciais na resposta à situação de catástrofe so cial e política então iminente", sublinha.
"Ouvido o Conselho de Estado, no dia 27 de Junho, prorroguei por mais 30 dias as medidas de excepção em vigor, a fim de prosseguir a urgente reposição da ordem pública e o socorro de emergência às populações deslocadas", acrescenta.
As medidas anunciadas por Xanana Gusmão a 30 de Maio, para vigorar durante 30 dias, incluem "a apreensão de armas, munições e explosivos", "a vigilância de pessoas, edifícios e estabelecimentos" e a "exigência de identificação de qualquer pessoa que se encontre ou circule em lugar público ou sujeito a vigilância policial".
Timor-Leste vive uma situação de crise político-institucional desde o final de Abril, que levou as autoridades de Díli a solicitarem a intervenção de forças policiais e militares de Portugal, Austrália, Nova Zelândia e Malásia.
A violência ocorrida desde então provocou três dezenas de mortos e mais de 145 mil deslocados. Hoje mesmo, diversas casas e lojas foram queimadas em Díli por grupos d e jovens, antes de milhares de manifestantes que exigiam a demissão de Mari Alkatiri da chefia do governo e a dissolução do Parlamento Nacional terem abandonado a cidade.
A FRETILIN, que tem a maioria no Parlamento (55 dos 88 deputados), anunciou que 30 mil militantes e simpatizantes do partido deverão chegar quinta-feira de manhã a Díli para expressar o seu apoio a Mari Alkatiri.
PNG/EL.
Lusa/Fim

Terça-feira, Junho 27, 2006

PR condiciona dissolução Parlamento a impossibilidade de novo governo

O presidente timorense, Xanana Gusmão, anunciou hoje que vai iniciar "imediatamente" diligências para a formação de um governo no âmbito do "actual quadro parlamentar" e que só dissolverá o Parlamento se isso não for possível.
"Se, apesar de tudo, não for possível [formar] um governo, o Presidente da República considerará a possibilidade de dissolver o Parlamento e antecipar as eleições gerais", lê-se num comunicado da Presidência.
O documento foi distribuído à imprensa ao final da tarde (hora local), horas depois do fim da reunião do Conselho de Estado.
Na reunião, segundo o comunicado, o Conselho de Estado pronunciou-se a favor da extensão, por 30 dias, das medidas de emergência para ultrapassar a crise, decretadas por Xanana Gusmão a 30 de Maio.
EL.
Lusa/Fim

PR condiciona dissolução Parlamento a impossibilidade de novo governo

O presidente timorense, Xanana Gusmão, anunciou hoje que vai iniciar "imediatamente" diligências para a formação de um governo no âmbito do "actual quadro parlamentar" e que só dissolverá o Parlamento se isso não for possível.
"Se, apesar de tudo, não for possível [formar] um governo, o Presidente da República considerará a possibilidade de dissolver o Parlamento e antecipar as eleições gerais", lê-se num comunicado da Presidência.
O documento foi distribuído à imprensa ao final da tarde (hora local), horas depois do fim da reunião do Conselho de Estado.
Na reunião, segundo o comunicado, o Conselho de Estado pronunciou-se a favor da extensão, por 30 dias, das medidas de emergência para ultrapassar a crise, decretadas por Xanana Gusmão a 30 de Maio.
EL.
Lusa/Fim

Mari Alkatiri não foi convocado para Conselho de Estado, gabinete PM

O primeiro-ministro demissionário Mari Alkatiri está ausente da reunião do Conselho de Estado de Timor-Leste, iniciada hoje de manhã (hora local), por não ter sido convocado, disse à Lusa fonte do gabinete do chefe do governo.
"O primeiro-ministro não recebeu nenhuma convocatória para a reunião, por isso não está presente", explicou a mesma fonte contactada pela Lusa.
Mari Alkatiri é o único conselheiro de Estado ausente da reunião convocada para hoje pelo presidente da República logo após ter recebido segunda-feira o pedido de demissão do primeiro-ministro.
A reunião, a terceira desde 30 de Maio, foi convocada sem indicação de agenda, o que acontece pela primeira vez.
O Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente da República, foi convocado "a fim de garantir o bom funcionamento das instituições democráticas e uma gestão eficaz da crise nacional enfrentada pelo país", lê-se num comunicado do gabinete de Xanana Gusmão divulgado segunda-feira.
A Frente Nacional Justiça e Paz, que desde quinta-feira coordena as manifestações em Díli contra o governo, anunciara segunda-feira que mantém a exigência de dissolução do Parlamento Nacional, rejeitando a formação de um novo executivo no actual quadro parlamentar.
Dos 88 deputados ao Parlamento Nacional, 55 pertencem à FRETILIN, partido liderado por Mari Alkatiri.
Segundo a Constituição de Timor-Leste, o Presidente da República só pode dissolver o Parlamento Nacional depois de ouvidos os partidos políticos nele representados e o Conselho de Estado.
Outra fonte, oficial, contactada pela Lusa admitiu que outra das matérias que pode ser debatida na reunião do Conselho de Estado é a eventual prorrogação por 30 dias das medidas de emergência anunciadas a 30 de Maio, por Xanana Gus mão.
As medidas de emergência, anunciadas por Xanana Gusmão numa altura em que Díli vivia uma situação de violência crescente, incluem "a apreensão de armas , munições e explosivos", "a vigilância de pessoas, edifícios e estabelecimentos " e a "exigência de identificação de qualquer pessoa que se encontre ou circule em lugar público ou sujeito a vigilância policial".
Na última reunião do Conselho de Estado, a 21 de Junho, convocado para analisar a situação no país face a denúncias sobre uma alegada distribuição de armas a civis, Xanana Gusmão ameaçou demitir- se se Mari Alkatiri não aceitasse d eixar a chefia do governo.
Desde o início da crise, a 28 de Abril, foram mortas cerca de três deze nas de pessoas numa onda de violência que provocou ainda mais de 145 mil deslocados.
Para pôr termo à violência, as autoridades timorenses solicitaram a intervenção de uma força militar e policial da Austrália, Portugal, Nova Zelândia e Malásia.
EL/JPA.
Lusa/fim

Segunda-feira, Junho 26, 2006

Xanana aceita demissão Alkatiri e convoca Conselho Estado

O Presidente da República de Timor-Leste anunciou hoje que aceitou a demissão do primeiro-ministro, Mari Alkatiri, com efeitos im ediatos e convocou uma reunião do Conselho de Estado para terça-feira.
"A Presidência da República informa que hoje, dia 26 de Junho de 2006, S.E. o Presidente da República recebeu a carta de resignação do dr. Mari Alkatir i das suas funções de primeiro-ministro do governo da República Democrática de T imor-Leste", lê-se num comunicado de três parágrafos divulgado pelo gabinete Xan ana Gusmão.
O presidente timorense, segundo o comunicado, informou Mari Alkatiri de que o seu pedido de resignação "toma efeito a partir do dia de hoje".
"A fim de garantir o bom funcionamento das instituições democráticas e uma gestão eficaz da crise nacional enfrentada pelo país", Xanana Gumsão convoco u o Conselho de Estado para terça-feira, às 09:30 locais (01:30 de Lisboa), adia nta ainda o gabinete do presidente timorense.
Xanana Gusmão saiu ao fim da tarde (hora local) do seu gabinete no Palá cio das Cinzas, em Díli, para a sua residência em Balibar, arredores da capital, sem fazer declarações aos jornalistas.
EL/PNG.
Lusa/Fim

Mari Alkatiri anuncia intenção de se demitir

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri , anunciou hoje estar pronto a demitir-se do cargo, retomando o seu lugar de deputado.
Numa conferência de imprensa sem direito a perguntas, Mari Alkatiri anunciou estar disposto a demitir-se para evitar a resignação do presidente Xanana Gusmão, retomando o seu lugar no parlamento.
Alkatiri, que falou em tétum, português e inglês, disse igualmente estar disponível para viabilizar um governo de transição.
O anúncio do primeiro-ministro surge um dia depois do Comité Central da FRETILIN ter recusado a renúncia de Mari Alkatiri, como fora exigido pelo presidente Xanana Gusmão, apelando ao diálogo para encontrar uma saída para a crise p olítica do país.
Hoje mesmo um ministro, um vice-ministro e três secretários de Estado do governo timorense iriam anunciar a demissão dos respectivos cargos.
Os demissionários são o vice-ministro da Saúde, Luís Lobato, o ministro da Educação, Armindo Maia, e os três secretários de Estado para a Coordenação d a Região II (Virgílio Smith), da Região III (Egídio de Jesus) e da Região IV (Cé sar Cruz).
A saída destes membros do governo é formalizada menos de 24 horas depois do ministro de Estado, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Defesa, José Ramos Horta, e do ministro dos Transportes e das Comunicações, Ovídeo Amaral, terem anunciado publicamente que saíam do governo.
Os jornalistas estavam hoje a preparar-se para uma conferência de imprensa do ministro demissionário Ramos Horta, em que este ia explicar as razões da sua saída do governo, quando o próprio Nobel da Paz lhes comunicou que deveriam deslocar-se para a residência do primeiro-ministro, pois este tinha uma "importante declaração" a fazer.
Ramos Horta explicou que tinha acabado de receber uma chamada telefónic a dando conta da conferência de imprensa de Mari Alkatiri.
Interrogado sobre se isso significava que o primeiro-ministro se ia demitir, Ramos Horta respondeu apenas "Sim".
EL.
Lusa/Fim

Domingo, Junho 25, 2006

Ramos Horta pediu demissão

Ramos Horta pediu demissão, mas fica em funções até novo governo
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Ramos Horta, pediu hoje a demissão mas vai manter-se em funções até à formação do novo governo, disse à lusa fonte do gabinete do ministro.
Ramos Horta, que acumula as pastas de ministro de Estado, negócios estrangeiros, Cooperação e defesa apresentou hoje, pelas 17:00 (09:00 em Lisboa), a demissão ao primeiro-ministro Mari Alkatiri, disse à Lusa fonte oficial.
EL/CC.
Lusa/fim

Ramos Horta pediu demissão

Ramos Horta pediu demissão, mas fica em funções até novo governo
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Ramos Horta, pediu hoje a demissão mas vai manter-se em funções até à formação do novo governo, disse à lusa fonte do gabinete do ministro.
Ramos Horta, que acumula as pastas de ministro de Estado, negócios estrangeiros, Cooperação e defesa apresentou hoje, pelas 17:00 (09:00 em Lisboa), a demissão ao primeiro-ministro Mari Alkatiri, disse à Lusa fonte oficial.
EL/CC.
Lusa/fim

Sábado, Junho 24, 2006

Assessora para a Promoção da Igualdade de Alkatiri demite-se

A assessora do Primeiro-ministro Mari Alkatiri para a Promoção da Igualdade, Maria Domingas Alves, demitiu-se hoje do cargo alegando que "o Governo não funciona efectivamente".
"Não posso continuar a trabalhar e servir correctamente as mulheres timorenses num governo que não funciona efectivamente. Não me sinto confortável e segura em continuar a trabalhar nesta situação em que existem muitas alegações ao governo, que comprometem a segurança do povo", salientou.
Maria Domingas Alves, que optou por trabalhar com uma organização não-governamental timorense, a REDE Feto (Rede Mulher), no apoio às mulheres que se encontram deslocadas nos campos de acolhimento, disse à Lusa que tem ouvido muitas queixas entre os timorenses deslocados.
"As mulheres deslocadas queixam-se de que perderam tudo ou que deixaram de ter segurança, e acusam os líderes da nação da situação em que se encontra o país", frisou.
"Se o Governo governasse bem, não havia esta situação", acrescentou Maria Domingas Alves à Lusa, citando as queixas que ouve entre as mulheres que se encontram nos campos de deslocados.
Cerca de 145 mil timorenses (67 mil na capital e 78 mil nos distritos) estão registados como deslocados nas dezenas de campos de acolhimento distribuídos pelo país, na sequência da crise político- militar desencadeada em finais de Abril em Timor-Leste.
Maria Domingas Alves comunicou a decisão ao Primeiro-ministro por telefone, por considerar que não tinha "condições para o fazer pessoalmente".
"Embora fora do Governo, continuo militante da FRETILIN, porque tenho a minha história vinculada a este partido histórico. Sempre aprendi que tem um princípio que a FRETILIN é o povo e o povo é a FRETILIN", concluiu.
Maria Domingas Alves integrou sexta-feira a manifestação defronte do Palácio do Governo na qualidade de membro da REDE feto "para evitar que o Presidente da República pedisse, de facto a sua demissão".
Esta foi a primeira demissão no seio da equipa liderada pelo Primeiro-ministro Mari Alkatiri, desde que o Presidente Xanana Gusmão anunciou que tinha perdido a confiança no chefe do Governo, a quem solicitou que apresentasse a sua demissão do cargo.

Sexta-feira, Junho 23, 2006

Ramos Horta anuncia entendimento político para demissão de Mari Alkatiri

Ramos Horta anuncia entendimento político para demissão de Mari Alkatiri
O ministro da Defesa e dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, José Ramos Horta, comunicou hoje ao corpo diplomático presente no país que existe um entendimento político em relação à demissão do primeiro-ministro, Mari Alkatiri.
A decisão - avançada esta manhã pela agência Lusa - só deverá ser formalizada amanhã, depois de uma reunião do comité central da Fretilin. O partido indicará então um novo nome para a chefia do Governo, acrescentou a fonte contactada pela Lusa.A reunião de José Ramos Horta com o corpo diplomático decorreu no Palácio do Governo.

Quinta-feira, Junho 22, 2006

Rogério Lobato arrisca pena de 15 anos de prisão

O ex-ministro do Interior de Timor-Leste arrisca uma pena de 15 anos de prisão para os quatro crimes de que é acusado, em que se inclui conspiração e tentativa de revolução, disse o Procurador-Geral da República (PGR) à Lusa.
"Rogério Lobato foi constituído arguido e está a prestar declarações à juíza sobre os quatro crimes de que é acusado: associação criminosa, posse ilegal de armas, conspiração e tentativa de revolução", acrescentou Longuinhos Monteiro à Lusa.
O PGR adiantou que, face à "gravidade das acusações", o Ministério Público pediu ao tribunal que aplicasse a pena de prisão preventiva, que a confirmar-se será cumprida no Estabelecimento Prisional de Bécora, em Díli.
Longuinhos Monteiro disse ainda à Lusa que Rogério Lobato está a prestar declarações com um advogado oficioso, disponibilizado pelo Estado, mas que dois advogados, um de Portugal e outro de Macau, deverão chegar na próxima terça-feira a Díli para passar a representar o ex-ministro do Interior.
O ex-ministro do Interior apresentou-se voluntariamente no tribunal para prestar declarações, no âmbito do processo de averiguações que lhe foi instaurado na passada terça-feira pelo Ministério Público de Timor-Leste.
Rogério Lobato é acusado de ter distribuído armas a grupos de veteranos da resistência e um processo de averiguações.
As principais acusações foram feitas por Vicente da Conceição "Railos", militante da FRETILIN e veterano da luta da resistência, que acusa o primeiro-ministro Mari Alkatiri de ter dado ordens a Rogério Lobato para constituir grupos civis armados com a missão de eliminar adversários políticos do chefe do governo.
Mari Alkatiri já negou por diversas vezes as acusações de que é alvo, considerando que se trata de uma campanha para fragilizar o governo e a FRETILIN para as eleições de 2007.
Rogério Lobato abandonou o governo timorense um dia depois do presidente da República, Xanana Gusmão, ter sugerido ao primeiro- ministro a demissão dos ministros do Interior e da Defesa.
Os dois ministros em causa demitiram-se sendo substituídos por José Ramos Horta, que passou a acumular a pasta de Negócios Estrangeiros com a do Interior, e por Alcino Baris, que passou de vice- ministro para titular da pasta do Defesa, lugar deixado vago por Roque Rodrigues.